O ICMS está mais presente em nossas vidas do que podemos imaginar. Todos nós somos afetados por ele, independente de termos ou não uma empresa.

Apesar disso, as dúvidas em torno do ICMS são enormes. Do que se trata esse tributo? Para que serve? Quem precisa fazer esse pagamento? Você tem algum desses questionamentos?
Também não entende exatamente do que se trata o famoso ICMS? Então esse texto é para você. Reunimos aqui tudo o que você precisa saber para não se atrapalhar caso precise fazer o pagamento deste tributo.

O que é o ICMS?

Com uma arrecadação que gira em torno de R$ 400 bilhões anualmente em todo o Brasil, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais importantes para as finanças públicas.

Onde o ICMS está presente?

O ICMS está em todos os pontos de nossas transações comerciais.

Ele está, por exemplo, no comércio, tanto no atacado quanto no varejo, na indústria (seja na entrada de insumos ou na saída dos produtos acabados ou semi-acabados) ou, ainda, na prestação de serviços, como em uma ida ao cabeleireiro, por exemplo.

O ICMS está presente, também, no transporte de cargas brasileiro. Aliás, não há nada que seja transportado no país sobre o qual não incida o ICMS.

Para que serve o ICMS?

Esse imposto serve para custear todo o funcionamento da máquina pública dos estados. Ele é responsável, por exemplo, pelo custeio de algumas despesas da saúde pública, recapeamento de ruas e avenidas ou, ainda, para que os governos recuperem perdas com o não pagamento de tributos por alguns contribuintes.

Quem precisa pagar o ICMS?

Praticamente todos os contribuintes brasileiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, precisarão pagar o ICMS em alguns momentos de suas vidas.

Por exemplo, quando você paga uma conta básica de serviço essencial, como a fatura de energia elétrica ou de água está pagando o ICMS.

Quando um empresário do ramo de transporte adquire um novo veículo, para modernizar a sua frota, precisa fazer o pagamento do imposto. Assim como quem importa mercadorias ou atua como microempreendedor individual, o popular MEI.

Quem está isento de pagar esse imposto?

Como em todos os tributos brasileiros, existe uma categoria que está isenta do pagamento do ICMS.
Não está sujeita à tributação deste imposto todas as exportações de livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para a impressão destes. Consulte seu contador pois existem outros casos de isenção.

Além disso, pessoas com deficiência física, visual ou mental que adquirem veículos adaptados também não precisam pagar esse imposto.

Existem produtos isentos de ICMS?

Existem, ainda, alguns produtos isentos da cobrança do ICMS, como leite e derivados na região sul do Brasil, com destaque para o estado de Santa Catarina ou ainda, para a microgeração de energia elétrica, como acontece no Estado de Mato Grosso.

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